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TJBA - 8004092-77.2022.8.05.0201
Partes: ELISEU DE ASSIS SILVA e outros x MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE
Advogado: MELISSA BARCELLOS MARTINELLE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 01/06/2022
TJBA - 0000758-65.2009.8.05.0125
Partes: CELSO MARQUES DOS SANTOS x ANTONIA FERNANDES e outros
Advogado: VALDIVINO CLARINDO LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis
Ajuizamento: 06/06/2018
TJBA - 8006908-95.2023.8.05.0201
Partes: TERRA MATER PAISAGISMO LTDA - ME e outros x ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO PARAISO e outros
Advogado: THIAGO PHILETO PUGLIESE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 06/10/2023
TJRJ - 0055272-10.2019.8.19.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS e outros x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 32 Vara Civel
Ajuizamento: 11/03/2019
TJRJ - 0851014-45.2024.8.19.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 17/12/2024
TJMA - 0000749-46.2015.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JAILSON DOS SANTOS BEZERRA e outros
Advogado: ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 22/05/2015
TJMA - 0001138-60.2017.8.10.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE CARLOS DE SOUSA SILVA e outros
Advogado: CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 19/06/2017
TJMA - 0807558-79.2021.8.10.0040
Partes: MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA x CELMA MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado: LUCIO CARDOSO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 28/05/2021
TJMA - 0807558-79.2021.8.10.0040
Partes: MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA x CELMA MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 10/09/2024
TJMA - 0000218-40.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x SERGIO MURILO SOUSA
Advogado: ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2022