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TJRN - 0105092-54.2013.8.20.0106
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II e outros x GENILDO FIGUEIREDO DE SA e outros
Advogado: LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/10/2018
TJRN - 0000081-78.2009.8.20.0105
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAU e outros x JOSE DA SILVA CAMARA e outros
Advogado: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 22/01/2009
TJRN - 0801670-26.2017.8.20.5106
Partes: JOAO ARTHUR FERNANDES AMORIM e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 10/02/2023
TJRN - 0808617-28.2019.8.20.5106
Partes: FRANCISCO NICACIO DE SOUSA e outros x COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
Advogado: JOAO LOYO DE MEIRA LINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/05/2019
TJRN - 0101441-25.2015.8.20.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x BRAZ COSTA NETO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2024
TJRN - 0101441-25.2015.8.20.0112
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA APODI x BRAZ COSTA NETO e outros
Advogado: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 09/07/2015
TJRN - 0102549-89.2015.8.20.0112
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x BRAZ COSTA NETO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 06/05/2024
TJRN - 0102549-89.2015.8.20.0112
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI e outros x JAIR MIRANDA RAMALHO e outros
Advogado: MARCOS LANUCE LIMA XAVIER e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 11/11/2015
TJRN - 0000942-40.2004.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x MOZANIEL DE MELO RODRIGUES e outros
Advogado: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 30/03/2004
TJRN - 0100330-35.2017.8.20.0112
Partes: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA x DANUBIA MORAIS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 15/05/2017