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TJRJ - 0956349-87.2023.8.19.0001
Partes: VERA LUCIA SOUZA RAYMUNDO DE OURO PRETO x PLANO BASICO DE BENEFICIOS
Advogado: LUCAS PEREIRA DE MESQUITA e outros
1ª instância - Capital 48 Vara Civel
Ajuizamento: 27/11/2023
TJRJ - 0833593-42.2024.8.19.0001
Partes: SUPERENGE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA x NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S A NTS
Advogado: GUSTAVO TULIO DE LIMA ANDRADE e outros
1ª instância - Capital 47 Vara Civel
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRJ - 0278367-85.2019.8.19.0001
Partes: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES e outros x JAIME RODRIGUES DA CUSTODIA e outros
Advogado: MATHEUS BASTAZINI DOS REIS e outros
1ª instância - Capital 42 Vara Criminal
Ajuizamento: 01/04/2022
TRF2 - 0148362-47.2015.4.02.5101
Partes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: MARCELO DURAES TUDE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 20/12/2022
TRF2 - 0103407-61.2016.4.02.5111
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 0102769-28.2016.4.02.5111
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 25/08/2022
TRF2 - 0102743-30.2016.4.02.5111
Partes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: MARCELO LEVITINAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 15/04/2024
TRF2 - 0102743-30.2016.4.02.5111
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A e outros
Advogado: FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/02/2024
TRF2 - 0109842-51.2016.4.02.5111
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A e outros
Advogado: ALEXANDRE ABBY e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 05/08/2024
TRF2 - 0109842-51.2016.4.02.5111
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2023