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TRF1 - 1001288-17.2018.4.01.3800
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM
1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF1 - 0044878-08.2011.4.01.3800
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 10/10/2024
TRF1 - 1006140-23.2023.4.01.3505
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS (PROCURADORIA) e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRO - 5003118-67.2015.8.21.0015
Partes: MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS x KATIA MENEZES DE SOUZA e outros
Advogado: MATEUS BRAUN SA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs
Ajuizamento: 19/10/2021
TJRO - 5003118-67.2015.8.21.0015
Partes: MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS x JOELSO MACIEL MACHADO e outros
Advogado: MATEUS BRAUN SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Ajuizamento: 24/10/2024
TJDFT - 0720159-48.2023.8.07.0000
Partes: DISTRITO FEDERAL x MATUSALEM RODRIGUES DA SILVA
Advogado: FABIO SOARES JANOT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Ajuizamento: 24/05/2023
TJDFT - 0719385-95.2022.8.07.0018
Partes: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 26/12/2022
TJDFT - 0741181-31.2024.8.07.0000
Partes: MATUSALEM RODRIGUES DA SILVA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Cristiano Zanin
Ajuizamento: 21/08/2025
TJDFT - 0741181-31.2024.8.07.0000
Partes: MATUSALEM RODRIGUES DA SILVA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 30/09/2024
TJGO - 5607574-17.2025.8.09.0137
Partes: INSTITUTO DELTA PROTO LTDA x MATUZALEM ALVES RODRIGUES DA SILVA
Advogado: SERGIO GERMANO RODRIGUES FILHO
1ª instância - Rio Verde - 1º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 31/07/2025