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TJMA - 0021643-03.1996.8.10.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x JOSE MANOEL EWERTON DOS SANTOS
Advogado: NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 15/10/2014
TJDFT - 0742690-62.2022.8.07.0001
Partes: SAFE - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MAURA SIQUEIRA ROMAO e outros
1ª instância - 24ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 09/11/2022
TJDFT - 0742690-62.2022.8.07.0001
Partes: SAFE - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA. x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: VICTOR HUGO CARVALHO RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto
Ajuizamento: 25/07/2023
TJDFT - 0748203-11.2022.8.07.0001
Partes: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: FLAVIA DE PAIVA BRANDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 26/07/2024
TJDFT - 0748508-92.2022.8.07.0001
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 10/07/2023
TJDFT - 0748203-11.2022.8.07.0001
Partes: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2022
TJDFT - 0748508-92.2022.8.07.0001
Partes: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: FRANCISCO TULLIO DA SILVA MARINHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 19/12/2022
TJDFT - 0721359-90.2023.8.07.0000
Partes: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 18/09/2023
TJDFT - 0715970-27.2023.8.07.0000
Partes: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: MARIANA SEREJO CABRAL DOS ANJOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 27/04/2023
TJDFT - 0715970-27.2023.8.07.0000
Partes: COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 26/09/2024