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TRF2 - 5090754-25.2023.4.02.5101
Partes: MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2024
TRF2 - 5090754-25.2023.4.02.5101
Partes: MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/08/2023
TRF2 - 5133307-87.2023.4.02.5101
Partes: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/05/2025
TRF2 - 5133307-87.2023.4.02.5101
Partes: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/12/2023
TRF2 - 5109463-11.2023.4.02.5101
Partes: MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/ES e outros
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF2 - 5109463-11.2023.4.02.5101
Partes: MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/10/2023
TRF2 - 5133293-06.2023.4.02.5101
Partes: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 20/05/2025
TRF2 - 5133293-06.2023.4.02.5101
Partes: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5058166-91.2025.4.02.5101
Partes: MICROIMAGEM LAB DE ANATOMIA PAT E CITOPATOLOGIA SC LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5009739-40.2025.4.02.0000
Partes: CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A. e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 16/07/2025