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TRF1 - 0017336-21.2015.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 27/05/2015
TRF1 - 0003318-58.2016.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 03/02/2016
TRF1 - 0010934-16.2018.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 10/04/2018
TRF1 - 0014444-37.2018.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 25/04/2018
TRF1 - 0036365-86.2017.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 11/10/2017
TRF1 - 0041853-27.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 04/11/2014
TRF1 - 0020206-73.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 05/06/2014
TRF1 - 0021953-58.2014.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 26/06/2014
TRF1 - 0005322-97.2018.4.01.3300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x VALTER TAVARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 23/02/2018
TRF1 - 0005929-76.2019.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 21/02/2019