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TRF1 - 1000622-96.2020.4.01.3201
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS x LUIS CARLOS ROCHA DE SOUZA e outros
Advogado: NATALIA FRANCE NEVES CARVALHO e outros
1ª instância - Tabatinga
Ajuizamento: 29/07/2020
TRF1 - 0000061-69.2018.4.01.3101
Partes: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 16/02/2018
TRF1 - 0004010-62.2013.4.01.3300
Partes: DEISE ROSE DA PAZ VITORIA x JUSTICA PUBLICA FEDERAL e outros
Advogado: CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 15/02/2013
TRF1 - 0005053-12.2015.4.01.3802
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ROSANE APARECIDA COLLURA
Advogado: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 22/01/2025
TRF1 - 0005053-12.2015.4.01.3802
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x ROSANE APARECIDA COLLURA
Advogado: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 09/03/2022
TRF1 - 0037231-31.2016.4.01.3300
Partes: NOELIA MARIA SANTOS BULHOES x SAMUEL VARJAO e outros
Advogado: EULER MELO FERREIRA e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 20/10/2016
TRF1 - 0001156-52.2019.4.01.3311
Partes: JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SSJ DE VITORIA DA CONQUISTA-BA x JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ITABUNA/BA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 05/08/2019
TRF1 - 0002098-56.2006.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x GILBERTO ONOFRE GONCALVES DA ANUNCIACAO
Advogado: IGOR RAMAIANE ANUNCIACAO SILVA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 27/04/2022
TRF1 - 0003128-35.2016.4.01.3902
Partes: SILAS DA SILVA SOARES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Ajuizamento: 25/04/2024
TRF1 - 0003128-35.2016.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MUNICIPIO DE SANTAREM e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 20/09/2016