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TRF1 - 0002580-75.2000.4.01.3900
Partes: LAERCIO APARECIDO ALVES x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 05/12/2002
TRF1 - 1001456-89.2018.4.01.4100
Partes: DOMINGOS BORGES DA SILVA x CONFUCIO AIRES MOURA e outros
Advogado: REYNNER ALVES CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 20/05/2023
TRF1 - 1001456-89.2018.4.01.4100
Partes: DOMINGOS BORGES DA SILVA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: REYNNER ALVES CARNEIRO e outros
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 29/05/2020
TRF1 - 1025826-98.2018.4.01.3400
Partes: JAIR PEDRO FERREIRA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 14/12/2018
TRF1 - 1020925-19.2020.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ARTIGOS PARA CASA, DECORACAO, PRESENTES E UTILIDADES DOMESTICAS - ABCASA x SECRETARIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: ANDRE PACINI GRASSIOTTO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2020
TJAP - 0000008-36.2013.8.04.4301
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x JOSE ELNO FERREIRA DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Ajuizamento: 03/10/2012
TJAP - 0004392-02.2014.8.04.4400
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x D. R. DOS SANTOS CHIXARO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 05/01/2024
TRF1 - 0000039-20.2009.4.01.3200
Partes: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: EMMANUEL BIAR DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 20/07/2023
TRF1 - 0000039-20.2009.4.01.3200
Partes: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 07/01/2009
TRF1 - 0016609-08.2014.4.01.3200
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x LIBRACOM - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 27/11/2014