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TJSP - 0004276-28.2022.8.26.0156
Partes: MIQUEIAS DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAM - 0010838-69.2022.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MIQUEIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 20/12/2022
TJAM - 0004247-63.2023.8.03.0000
Partes: MIQUEIAS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 27/07/2023
TJBA - 8001295-12.2020.8.05.0036
Partes: MIQUEIAS DOS SANTOS x AMERICANAS SA e outros
Advogado: GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 04/11/2020
TJBA - 8000916-03.2022.8.05.0036
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 03/05/2022
TJBA - 8000916-03.2022.8.05.0036
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x MIQUEIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/02/2025
TJTO - 0000334-60.2022.8.27.2742
Partes: MIQUEIAS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: MARCELO ULISSES SAMPAIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 08/04/2025
TJTO - 0000334-60.2022.8.27.2742
Partes: MINISTERIO PUBLICO x MIQUEIAS DOS SANTOS
Advogado: UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Xambioa
Ajuizamento: 18/03/2022
TJMT - 0000779-80.2016.8.11.0108
Partes: CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA x ARMANDO SOARES DOS SANTOS e outros
Advogado: MARCELUCY BUENO DE MORAES e outros
1ª instância - Tapurah - Vara Unica
Ajuizamento: 31/05/2016
TJSC - 5000964-72.2020.8.24.0062
Partes: RAQUEL DOS SANTOS LOPES x MIQUEIAS DOS SANTOS
Advogado: GREGORI LUIZ DALBOSCO e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 17/06/2024