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TJAM - 0000970-03.2018.8.03.0004
Partes: ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE e outros x MIRIAN DOS SANTOS MAIA e outros
Advogado: RUBENS BOULHOSA PINA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/11/2022
TJAM - 0000970-03.2018.8.03.0004
Partes: ARICLEI DOS SANTOS MAIA e outros x ELIZETE PARAGUASSU MELO DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 03/05/2024
TJAM - 0037688-47.2014.8.03.0001
Partes: ARICLEY DOS SANTOS MAIA e outros x DIONISIO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR e outros
Advogado: RUBENS BOULHOSA PINA e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 15/07/2014
TJAM - 0037688-47.2014.8.03.0001
Partes: ARICLEY DOS SANTOS MAIA e outros x DIONISIO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 11/07/2024
TRF1 - 0051362-61.2009.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA-SINPOL/AP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha
Ajuizamento: 03/09/2009
TRF1 - 0000609-59.2002.4.01.3100
Partes: CARLOS AFONSO STRAATMANN e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 04/10/2002
TRF1 - 1012756-38.2023.4.01.3400
Partes: MIRIAN DOS SANTOS MAIA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Macapa
Ajuizamento: 06/02/2025
TRF1 - 0049783-87.2014.4.01.3400
Partes: MARIA LUIZA DAS GRACAS FURTADO LOBATO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: DIEGO MICHEL COSTA BARBOSA e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 14/04/2014
TJAP - 0000937-95.2025.8.04.4900
Partes: REINALDO ANDRADE AMAZONAS e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado: MARCELA DA SILVA PAULO e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Itapiranga
Ajuizamento: 12/08/2025
TRF1 - 1046497-87.2024.4.01.3900
Partes: MIRIAN MAIA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANTONIO HIROTO FUJIYAMA GRELO CABRAL
1ª instância - 12ª Belem
Ajuizamento: 28/10/2024