Partes: MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros

Advogado: ANTONIO PEREIRA BATISTA e outros

1ª instância - Vara Unica de Amapa

Partes: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE x MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS

Advogado: SAMIA BRENDA AGUIAR OLIVEIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Partes: UNIAO FEDERAL x MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 6ª Macapa

Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros

Advogado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR e outros

1ª instância - 2ª Macapa

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS e outros

Advogado: ANTONIO PEREIRA BATISTA e outros

1ª instância - 6ª Macapa

Partes: MOSANIEL PASSOS DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros

Advogado: MAX GONCALVES ALVES JUNIOR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ALFREDO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR e outros

Advogado: CHRISTOPHER CAMARAO MOTA e outros

1ª instância - 4ª Macapa

Partes: VALNILSON DA CRUZ NASCIMENTO e outros x CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A e outros

Advogado: DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO e outros

1ª instância - 7Vara Civel - Salvador

Partes: MANOEL VITOR SANTANA SOUZA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado: ROBSON JESUS DOS SANTOS e outros

1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: MOZANIEL PASSOS DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 23ª Salvador