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TJPA - 0000318-64.2015.8.14.0301
Partes: MARIA LUCIA LIMA DE MELO x MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC
Advogado: SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/11/2019
TJPA - 0015579-45.2010.8.14.0301
Partes: DARCY FORMIGOSA SIQUEIRA e outros x MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC
Advogado: SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 20/09/2019
TJPA - 0002581-69.2015.8.14.0301
Partes: ALACID DA VEIGA FARIAS x MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC
Advogado: SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/01/2015
TJPA - 0053617-53.2015.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC e outros x ALACID DA VEIGA FARIAS
Advogado: SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 25/08/2015
TJPA - 0011366-20.2015.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMEC e outros x EDUARDO GOMES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 06/04/2015
TJPA - 0855853-03.2019.8.14.0301
Partes: EDMILSON CORREA QUARESMA x MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO e outros
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 24/10/2019
TJPA - 0855853-03.2019.8.14.0301
Partes: EDMILSON CORREA QUARESMA e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 08/02/2023
TJPA - 0800370-56.2017.8.14.0301
Partes: ROSINELI GUERREIRO SALAME e outros x CATARINA GUEDES DE CENA
Advogado: VICTOR RENATO SILVA DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/07/2022
TJPA - 0800370-56.2017.8.14.0301
Partes: CATARINA GUEDES DE CENA x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 23/11/2017
TJPA - 0848561-30.2020.8.14.0301
Partes: SANDRA MARIA FERREIRA PEREIRA x MARIA DO PERPETUO SOCORRO FIGUEIREDO DE AQUINO COUTINHO e outros
Advogado: JOAO PEDRO GUIMARAES MARTINS RIBEIRO MONTEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/09/2020