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TJRN - 0100279-91.2017.8.20.0122
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARTINS e outros x FULGENCIO TEIXEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 20/04/2017
TJRN - 0100279-91.2017.8.20.0122
Partes: FULGENCIO TEIXEIRA NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: HUDSON BRENDO LOBATO ARAUJO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 03/02/2023
TJRN - 0100762-29.2014.8.20.0122
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2021
TJRN - 0100762-29.2014.8.20.0122
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARTINS x FULGENCIO TEIXEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 22/10/2014
TJRN - 0810826-20.2023.8.20.0000
Partes: FEDERACAO DOS TRAB. EM ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE-FETAM/RN x MUNICIPIO DE GALINHOS e outros
Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 29/08/2023
TJRN - 0000035-38.2009.8.20.0122
Partes: MUNICIPIO DE MARTINS x HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA
Advogado: WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 03/02/2009
TJRN - 0000035-38.2009.8.20.0122
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINS e outros x HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA
Advogado: GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0000041-50.2006.8.20.0122
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARTINS x MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Martins
Ajuizamento: 16/01/2006
TJRN - 0000041-50.2006.8.20.0122
Partes: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARTINS/RN e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 05/04/2022
TJRN - 0000161-88.2009.8.20.0122
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINS e outros x HAROLDO RIBEIRO TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 22/10/2021