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TJRN - 0807578-46.2023.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO RN - PROMOTORIA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE e outros x ERIBALDO LIMA e outros
Advogado: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0000287-45.2009.8.20.0153
Partes: GERALDO PAIVA DOS SANTOS JUNIOR x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE
Advogado: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/05/2025
TJRN - 0810779-75.2025.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE e outros x KAIO KAUAN LOURENCO NELO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 20/06/2025
TJRN - 0100168-14.2017.8.20.0153
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN x SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado: JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 03/03/2017
TJRN - 0100168-14.2017.8.20.0153
Partes: SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
Advogado: LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 05/05/2021
TJRN - 0100760-58.2017.8.20.0153
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 09/10/2017
TJRN - 0100657-85.2016.8.20.0153
Partes: WALDECIR MARTINS DA COSTA x JOSE GERALDO SOARES e outros
Advogado: FRANCISCO SANDRO DE FRANCA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 02/08/2016
TJRN - 0100624-95.2016.8.20.0153
Partes: A J FERNANDES CONTABILIDADE-EPP x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN
Advogado: JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 27/07/2016
TJRN - 0800540-15.2021.8.20.5153
Partes: H & M CONSTRUCOES LTDA - EPP x LEONARDO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 23/08/2021
TJRN - 0800540-15.2021.8.20.5153
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN e outros x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SAO JOSE DO CAMPESTRE e outros
Advogado: MARIA HELOISE ALBUQUERQUE DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 15/06/2023