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TJTO - 0042160-76.2020.8.27.2729
Partes: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO e outros
Advogado: LUCION FLORES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 12/11/2020
TJTO - 0002073-24.2024.8.27.2734
Partes: JOSE ARITANAN VALENTIM CALDEIRA x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 19/12/2024
TJTO - 0001811-74.2024.8.27.2734
Partes: MALAQUIAS GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: ROBERTA FERREIRA DA SILVA
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 01/11/2024
TJTO - 0000113-33.2024.8.27.2734
Partes: ELDIRENE VOGADO DIAS x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 24/01/2024
TJTO - 0000113-33.2024.8.27.2734
Partes: ELDIRENE VOGADO DIAS x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Ajuizamento: 22/01/2025
TJTO - 0001905-22.2024.8.27.2734
Partes: ELIANDRO BOBATO x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: JOSE AUGUSTO BEZERRA LOPES e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 20/11/2024
TJTO - 0001904-37.2024.8.27.2734
Partes: WELINGTON LIMA FONSECA x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: SERGIO MARCOS DE BRITO ABREU
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 20/11/2024
TJTO - 0000776-45.2025.8.27.2734
Partes: JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: COLEMAR RODRIGUES DE CERQUEIRA NETO e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 20/05/2025
TJTO - 0000845-77.2025.8.27.2734
Partes: DAURENICE LOPES DE ARAUJO VAZ x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 03/06/2025
TJTO - 0000723-64.2025.8.27.2734
Partes: CELSON RESPLANDES BARROS x MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TO
Advogado: MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - Juizo Unico - Peixe
Ajuizamento: 07/05/2025