Partes: ANAMARIA DE JESUS DA SILVA PUCU e outros x ALBANO SILVIO DE FREITAS e outros

Advogado: RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

Partes: ALBANO SILVIO DE FREITAS e outros x URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros

Advogado: RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra

Partes: JOANE FERREIRA FREIRE SANTOS x VIA VAREJO S/A

Advogado: NATALIA NASCIMENTO ARRAIS e outros

1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Partes: INALDO ANDRE TERCAS SANTOS x DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: FRANCISCO JOSE SOARES DO NASCIMENTO x AUGUSTO FREITAS DO NASCIMENTO e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)

Advogado: GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS e outros

1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESCOLA E JARDIM DE INFANCIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME e outros

Advogado: KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA e outros

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Partes: LAIZE RODRIGUES DE MESQUITA x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: NATALIA NASCIMENTO ARRAIS e outros

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: INALDO ANDRE TERCAS SANTOS x DOLCE VITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ANDRESSA EVANGELISTA AIRES ROCHA x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: NATALIA NASCIMENTO ARRAIS e outros

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: GUILHERME CAMPOS BRITO x OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA e outros

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar