23/09/2024 01:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 10:59

Transitado em Julgado em 02/09/2024
19/09/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 18:14

Homologada a Transação
26/08/2024 11:20

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA FREITAS DO NASCIMENTO em 21/08/2024 23:59.
03/07/2024 01:01

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2024 08:11

Juntada de Edital
01/11/2023 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/10/2023 23:59.
02/10/2023 10:48

Juntada de petição
23/09/2023 17:18

Juntada de petição
20/09/2023 09:54

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 09:43

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 09/02/2023 23:59.
15/02/2023 11:01

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:59

Juntada de Certidão
15/02/2023 10:40

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:08

Juntada de petição
23/01/2023 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:28

Conclusos para despacho
18/07/2022 15:28

Juntada de Certidão
27/08/2021 19:05

Decorrido prazo de MARIA FREITAS DO NASCIMENTO em 19/08/2021 23:59.
27/08/2021 18:28

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 19/08/2021 23:59.
27/08/2021 18:12

Decorrido prazo de NADJA MARIA NASCIMENTO ARRAIS em 19/08/2021 23:59.
19/08/2021 14:48

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 18/08/2021 23:59.
27/07/2021 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 12:02

Juntada de Certidão
27/07/2021 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 12:00

Juntada de Certidão
27/07/2021 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2021 11:57

Juntada de Certidão
05/07/2021 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2021 10:06

Juntada de Certidão
29/06/2021 15:31

Juntada de petição
29/06/2021 13:04

Juntada de petição
17/06/2021 04:42

Juntada de parecer de mérito (mp)
01/06/2021 11:38

Juntada de petição
26/05/2021 19:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 25/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:47

Decorrido prazo de JOSE CLOVES FREITAS DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:47

Decorrido prazo de NADJA MARIA NASCIMENTO ARRAIS em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:47

Decorrido prazo de MARIA SOARES DO NASCIMENTO FONTES em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:23

Decorrido prazo de JOSE CLOVES FREITAS DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:23

Decorrido prazo de NADJA MARIA NASCIMENTO ARRAIS em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:23

Decorrido prazo de MARIA SOARES DO NASCIMENTO FONTES em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:43

Decorrido prazo de AUGUSTO FREITAS DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SOARES DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:31

Decorrido prazo de AUGUSTO FREITAS DO NASCIMENTO em 19/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 20:52

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2021 12:57

Juntada de petição
05/05/2021 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 05/05/2021.
04/05/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0802833-21.2019.8.10.0039 Requerente : FRANCISCO JOSE SOARES DO NASCIMENTO Advogado : Advogado(s) do reclamante: GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS DESPACHO Defiro cota ministerial de id 43904710.

Ante a necessidade de sanar a possível existência de interesses colidentes no presente processo de inventário, intimem-se o inventariante para, em 10 (dez) dias, informar e esclarecer se a Sra. Maria Soares do Nascimento Fontes (herdeira no presente processo) e a Sra. Maria Soares Freitas do Nascimento (curadora de outro herdeiro incapaz) se tratam da mesma pessoa, para fins do regular prosseguimento do feito.

Apresentada manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

Via deste despacho servirá como mandado.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra Lago da Pedra, Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da Comarca de lago da pedra/MA
03/05/2021 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 22:18

Conclusos para despacho
22/04/2021 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 22:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 17:48

Juntada de petição
15/04/2021 11:17

Juntada de petição
15/04/2021 00:57

Publicado Despacho (expediente) em 13/04/2021.
12/04/2021 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0802833-21.2019.8.10.0039 Requerente : FRANCISCO JOSE SOARES DO NASCIMENTO Advogada: GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS Requerido :Espolio de Francisco Sales do Nascimento DESPACHO Defiro o pleito autoral de id 43685480.

Reitero os termos do despacho de id 43489210, alterando tão somente o nome do falecido, para que fique constando Francisco Sales do Nascimento, CPF: *80.***.*68-20.

Determino a intimação das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para dizerem, em 30 dias, sobre a existência de débitos em nome de Francisco Sales do Nascimento, CPF: *80.***.*68-20.

Tendo em vista a existência de herdeiro incapaz intime-se o Ministério Público.

Este despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido à vista do destinatário.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra Lago da Pedra, Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da Comarca de lago da pedra/MA "
09/04/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2021 12:37

Expedição de Mandado.
09/04/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 17:13

Conclusos para despacho
07/04/2021 17:00

Juntada de petição
05/04/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2021 16:18

Conclusos para despacho
02/04/2021 16:18

Juntada de Certidão
23/02/2021 14:15

Juntada de petição
20/02/2020 10:10

Juntada de Certidão
24/01/2020 11:28

Juntada de Outros documentos
09/01/2020 00:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 23:01

Conclusos para despacho
31/10/2019 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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