Partes: WALTER LUCIO CARDOSO DE FREITAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: MICHAEL NERY FAHEL e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima

Partes: JOSE SILVIO LEONE DE SOUSA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Salvador

Partes: NELIO MANOEL DOS SANTOS x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA e outros

Advogado: GERALDO CALASANS DA SILVA JUNIOR

1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica

Partes: HELIO MANOEL DOS SANTOS x INSTAGRAM - META - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogado: JULIO ABEILARD DA SILVA

1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital

Partes: MANOEL HELIO DOS SANTOS x ENEL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes: INSTITUTO AGUA E TERRA x CELIO MANOEL DOS SANTOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

Partes: HELIO MANOEL DOS SANTOS x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros

Advogado: JOSE JURAILTON GOMES DE MEDEIROS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes: HELIO MANOEL DOS SANTOS x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros

Advogado: JOSE JURAILTON GOMES DE MEDEIROS e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao

Partes: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS x CELIO MANOEL DOS SANTOS

Advogado: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

1ª instância - Goiatuba - 2ª Vara (Civ, Criminal - Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz.pub.e de Reg.pub)

Partes: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A x JOSE FRANCISCO TAVARES DE LIMA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 24ª Vara Civel da Capital - Secao B