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TJBA - 0043628-12.2009.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE OLRELIANO DA SILVA
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0027091-67.2011.8.05.0001
Partes: JAILSON BONFIM EVANGELISTA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2011
TJBA - 0000022-35.1998.8.05.0189
Partes: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA DE PARIPIRANGA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 17/04/1998
TJBA - 0113512-65.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EDGAR MACHADO DA SILVA e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/07/2008
TJBA - 0366792-25.2012.8.05.0001
Partes: ADEILDO GONCALVES DE OLIVEIRA x SILVANA TRINDADE PINHEIRO e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 03/08/2012
TJBA - 0057144-22.1997.8.05.0001
Partes: MR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA x SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros
Advogado: NIVALDO TOURINHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/10/1997
TJMS - 0904299-26.2016.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x NIVALDO SOBRINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 26/09/2016
TJDFT - 0002316-88.2008.8.07.0016
Partes: ILDEU DE CARVALHO ALVES e outros x MOZAR COUTINHO DE CARVALHO e outros
Advogado: CLARA MARCIA DE RIVOREDO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 30/07/2019
TJSP - 0037287-77.2011.8.26.0562
Partes: VIVALDO MOUTINHO NETO x RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZENS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 09 Civel de Santos
Ajuizamento: 27/09/2011
TJSP - 0037287-77.2011.8.26.0562
Partes: RODRIMAR S/A TRANSPORTES EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZENS GERAIS x VIVALDO MOUTINHO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 30/11/2022