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TJMG - 0024285-54.2014.8.13.0414
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MAURO ROZA MACHADO e outros
Advogado: MARIANA CANCADO CAVALIERI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Medina
Ajuizamento: 01/02/2023
TJMG - 0024285-54.2014.8.13.0414
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 09/03/2023
TJMG - 1306523-95.2023.8.13.0000
Partes: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MARCELO TOBIAS DA SILVA AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Ajuizamento: 07/05/2024
TRF2 - 5009072-20.2024.4.02.5002
Partes: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA e outros x SUPERINTENDENTE - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - VITORIA
Advogado: RODRIGO HENRIQUE PIRES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5017541-26.2024.4.02.0000
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA e outros
Advogado: RODRIGO HENRIQUE PIRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 16/12/2024
TJSP - 1000018-91.2023.8.26.0359
Partes: COTRIMEX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. e outros x GUIDONI BRASIL S/A e outros (TERCEIRO)
Advogado: MARCOS LUIZ DALMASO PINTO e outros
1ª instância - Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem das 2ª, 5ª e 8ª Regioes Administrativas Judiciarias
Ajuizamento: 14/12/2023
TRF2 - 5031556-71.2020.4.02.5001
Partes: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 22/12/2020
TRF2 - 5031556-71.2020.4.02.5001
Partes: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 25/07/2024
TRF2 - 0011930-22.2018.4.02.5002
Partes: NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: CELSO MARTHOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF2 - 5006714-95.2018.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x OS MESMOS
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 17/09/2025