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TJES - 5004392-50.2025.8.08.0024
Partes: ALLOG PARTICIPACOES LTDA e outros x OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado: RICARDO ANTONIO ERN
1ª instância - 9ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 06/02/2025
TJES - 5027606-07.2024.8.08.0024
Partes: ITAU UNIBANCO S.A. e outros x OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado: RENATO ARNDT SAAR MEIRELLES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 05/07/2024
TRF2 - 5020575-80.2020.4.02.5001
Partes: OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 31/08/2020
TRF2 - 5020575-80.2020.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5000037-73.2023.4.02.5001
Partes: OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 19/05/2025
TRF2 - 5000037-73.2023.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/02/2025
TRF2 - 5000037-73.2023.4.02.5001
Partes: OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 02/01/2023
TRF2 - 5006460-06.2024.4.02.5101
Partes: OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTERIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIEL BETTAMIO TESSER
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 16/02/2024
TRF2 - 5006460-06.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x OCIDENTE COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado: DANIEL BETTAMIO TESSER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 28/04/2025
TRF2 - 5007977-23.2024.4.02.0000
Partes: ROCHA, FERRACINI, SCHAURICH & ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 13/06/2024