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TJPA - 0801014-58.2018.8.14.9000
Partes: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA x OLIVAR ROSA DA SILVA e outros
Advogado: MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 03/07/2018
TJPA - 0029119-58.2013.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA-IGEPREV e outros x JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 25/01/2022
TJPA - 0818588-93.2021.8.14.0301
Partes: JOSE MARIA DE FREITAS SOLON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/03/2021
TJPA - 0818588-93.2021.8.14.0301
Partes: JOSE MARIA DE FREITAS SOLON e outros x IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Advogado: JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/06/2024
TJPA - 0051252-02.2010.8.14.0301
Partes: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros x WALDINOR ANTONIO PROTASIO BRAGA e outros
Advogado: ELTON DA COSTA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 19/10/2022
TJES - 5027923-68.2025.8.08.0024
Partes: OLIMAR ROSA DA SILVA x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA e outros
Advogado: PACELLI ARRUDA COSTA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 22/07/2025
TJCE - 3000117-20.2023.8.06.0121
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ROBERTO LIMA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Massape
Ajuizamento: 02/03/2023
TJMT - 0005549-90.1997.8.11.0041
Partes: MORGANA RITA CASTRO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JOSE GUILHERME JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/06/1997
TJPA - 0342330-83.2016.8.14.0301
Partes: ROSA MARIA DA SILVA OLIVA x VICENTE DA SILVA OLIVA e outros
Advogado: SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/06/2016
TJPA - 0008873-95.2014.8.14.0401
Partes: ROSA MARIA DA SILVA OLIVA x VICENTE DA SILVA OLIVA e outros
Advogado: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025