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TJBA - 8000262-58.2019.8.05.0153
Partes: ENEDINO ROCHA DE SOUZA - ME x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 13/05/2022
TJBA - 0000753-07.2019.8.05.0153
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x MAGNO DE JESUS GUIMARAES
Advogado: CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 04/10/2019
TJBA - 8000357-88.2019.8.05.0153
Partes: AMERICO CAIRES PESSOA e outros x HUGO PORTO DOMINGUES
Advogado: ELIZANGERA REGO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8000357-88.2019.8.05.0153
Partes: AMERICO CAIRES PESSOA e outros x HUGO PORTO DOMINGUES
Advogado: ELIZANGERA REGO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 20/03/2019
TJBA - 8000667-55.2023.8.05.0153
Partes: TEONIA CRISTINA VILAS BOAS DE LIMA x MERCIA SOLANGE VILASBOAS LIMA
Advogado: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 30/05/2023
TJBA - 8001216-65.2023.8.05.0153
Partes: EUNICE ROSA MAFRA BONFIM x GEAN MAFRA BOMFIM
Advogado: TIAGO ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 31/08/2023
TJBA - 8000124-91.2019.8.05.0153
Partes: CREUSA RIBEIRO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 19/10/2021
TJBA - 8000351-47.2020.8.05.0153
Partes: MARGARIDA QUITERIA CAMBUI ALVES LIMA e outros x JANDER CAMBUI ALVES LIMA
Advogado: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 20/02/2020
TJBA - 8000717-81.2023.8.05.0153
Partes: MARGARETE DE NOVAES EVANGELISTA x ANTONIO CARLOS NOVAES
Advogado: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 13/06/2023
TJBA - 8000713-44.2023.8.05.0153
Partes: NILCA NOBRE LISBOA x NEUSA NOBRE LISBOA
Advogado: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 13/06/2023