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TJDFT - 0702056-24.2022.8.07.0001
Partes: OSMAR ALMEIDA SANTOS e outros x AGRIPORTO AGROCOMERCIO EIRELI
Advogado: CLAUDIO PEREIRA DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 25/01/2022
TJBA - 8044551-08.2023.8.05.0001
Partes: FLAVIA ALMEIDA SANTOS PEREIRA ANGRA e outros x MARIO ALMEIDA SANTOS
Advogado: LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 10/04/2023
TJBA - 8064446-81.2025.8.05.0001
Partes: FLAVIA ALMEIDA SANTOS PEREIRA ANGRA x OSMAR ALMEIDA SANTOS
Advogado: LUCIANA ROCHA GARCIA CAJAZEIRA DA SILVA
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 0003796-89.1997.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x INTEC INSTALACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/01/1997
TJBA - 8062856-06.2024.8.05.0001
Partes: OSMAR ALMEIDA SANTOS x BANCO BRADESCO SA e outros
Advogado: JOSE ANTONIO MARTINS e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8032091-21.2025.8.05.0000
Partes: FLAVIA ALMEIDA SANTOS PEREIRA ANGRA e outros x OSMAR ALMEIDA SANTOS
Advogado: LUCIANA ROCHA GARCIA CAJAZEIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 0071024-13.1999.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x INTEC INSTALACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/08/1999
TRF1 - 0012728-68.2001.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSMAR ALMEIDA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 20/07/2001
TRF1 - 1013552-77.2019.4.01.3300
Partes: ESPOLIO DE CELESTE ALMEIDA SANTOS BRITO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 26 - Des. Fed. Antonio Scarpa
Ajuizamento: 12/09/2025
TRF1 - 1013552-77.2019.4.01.3300
Partes: OSMAR ALMEIDA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 11ª Salvador
Ajuizamento: 31/10/2019