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TJAM - 0005777-51.2013.8.03.0001
Partes: RODRIGO DA SILVA UTZIG e outros x RODRIGO DA SILVA UTZIG e outros
Advogado: JOSENILDO DE OLIVEIRA CUIMAR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 21/02/2013
TJAM - 0001231-98.2023.8.03.0001
Partes: ESPOLIO DE ADALBERTO GAMA BEZERRA e outros x BENEDITO DE ALMEIDA BEZERRA e outros
Advogado: VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/03/2023
TJAM - 6011556-59.2025.8.03.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO GUEDES COELHO MARINHO x ESTADO DO AMAPA
Advogado: OSMAR NERI MARINHO FILHO
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/03/2025
TJAM - 0002748-41.2023.8.03.0001
Partes: JAIME DOMINGUES NUNES x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: OSMAR NERI MARINHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 04/08/2024
TJAM - 0002748-41.2023.8.03.0001
Partes: JAIME DOMINGUES NUNES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/01/2023
TJAM - 0045760-08.2023.8.03.0001
Partes: OBJETIVO EMPREENDIMENTOS S/S LTDA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: OSMAR NERI MARINHO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/01/2024
TJAM - 0045760-08.2023.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x OBJETIVO EMPREENDIMENTOS S/S LTDA e outros
Advogado: OSMAR NERI MARINHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 18/07/2024