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TJBA - 8000255-26.2021.8.05.0079
Partes: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA x CHURRASCARIA E RESTAURANTE ESTANCIA DO SUL EIRELI
Advogado: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 11/02/2021
TJBA - 0501660-97.2015.8.05.0141
Partes: MARCIA DAIANE PINHEIRO x MUNICIPIO DE JEQUIE
Advogado: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 29/06/2023
TJBA - 8001613-89.2022.8.05.0079
Partes: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA x S O. S PORTO GAS COMERCIO LTDA - ME
Advogado: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Eunapolis
Ajuizamento: 29/03/2022
TJBA - 8000632-58.2024.8.05.0154
Partes: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA x VISIONAIRE CERVEJA ARTESANAL LTDA
Advogado: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 08/02/2024
TJBA - 0500023-43.2017.8.05.0141
Partes: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA x LUIS MOREIRA MOTA
Advogado: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 11/01/2017
TJBA - 8000091-26.2020.8.05.0199
Partes: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA x CHURRASCARIA REFORCO LTDA - EPP
Advogado: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes
Ajuizamento: 31/01/2020
TJBA - 0001955-11.2012.8.05.0138
Partes: MARIVAN AURELIO FONTES DE BRITO, e outros x MARCELA SANTOS CERQUEIRA E OUTROS e outros
Advogado: BERTOLINA CARNEIRO DA SILVA NETA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 0001955-11.2012.8.05.0138
Partes: MARCELA SANTOS CERQUEIRA E OUTROS x MARIVAN AURELIO FONTES DE BRITO, e outros
Advogado: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/12/2012
TJBA - 8000967-40.2019.8.05.0223
Partes: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA x OESTE COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
Advogado: OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 04/10/2019
TJBA - 8001076-54.2019.8.05.0223
Partes: OESTE COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA x SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado: NILZA CAMPOS SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 13/11/2019