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TJPA - 0003532-73.2014.8.14.0018
Partes: COOMPRO e outros x ELIZABETE DAS GRACAS CASSOL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 14/07/2014
TRF1 - 0003546-39.2017.4.01.3901
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OTACILIO RODRIGUES ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1004264-43.2022.4.01.3901
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x OTACILIO RODRIGUES ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 11/04/2025
TRF1 - 0000263-23.2008.4.01.3901
Partes: BENI SANTOS e outros x ALEXANDRE RODRIGUES e outros
Advogado: JULIANA DE ANDRADE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 08/07/2024
TRF1 - 0000263-23.2008.4.01.3901
Partes: VALE S.A. x RAIMUNDO BENIGNO MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 22/02/2008
TJMG - 9938403-62.2009.8.13.0079
Partes: ANDREA APARECIDA MARQUES e outros x PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A
Advogado: ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 28/06/2024
TJMG - 9938403-62.2009.8.13.0079
Partes: MARIA ODETE ROCHA BARROS e outros x PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SA
Advogado: ROSA AMASILES GONCALVES VILARINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 9938403-62.2009.8.13.0079
Partes: ELIANA DE JESUS RODRIGUES ROCHA e outros x PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Empresarial, de Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 10/12/2009