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TRF1 - 0002257-18.2015.4.01.4200
Partes: ROSA NELCI DALAZOANA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: CRISTIANE MONTE SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 12/05/2015
TJMA - 0037230-06.2012.8.10.0001
Partes: LUIS OTAVIO LIMA DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARV---- e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/09/2012
TJMA - 0037230-06.2012.8.10.0001
Partes: LUIS OTAVIO LIMA DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMA - 0825768-09.2018.8.10.0001
Partes: MOIZES AUGUSTO LOPES PINHEIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 12/06/2018
TJMA - 0825768-09.2018.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES SOBREIRO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 27/08/2021
TJMA - 0023809-12.2013.8.10.0001
Partes: JOAO BALBINO DE SIQUEIRA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/06/2013
TJMA - 0801513-55.2022.8.10.0030
Partes: LUIS OTAVIO LIMA DE ALMEIDA e outros x MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 17/11/2022
TJMA - 0801513-55.2022.8.10.0030
Partes: LARA BEATRIZ DA COSTA ALMEIDA e outros x MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros
Advogado: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 07/06/2023
TJMA - 0807543-46.2021.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE DIVINO FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 15/07/2021
TJMA - 0800368-27.2023.8.10.0030
Partes: LUIS OTAVIO LIMA DE ALMEIDA e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 20/04/2023