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TRF1 - 0001063-26.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OURO BRASIL MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 10/01/2013
TRF1 - 0057005-09.2014.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OURO BRASIL MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 25/08/2014
TRF1 - 0006404-09.2008.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 27/02/2008
TRF1 - 0041112-17.2010.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OURO BRASIL MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2010
TRF1 - 0015096-94.2008.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HERCULES GUIONIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 13/05/2008
TRF1 - 0005161-93.2009.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HERCULES GUIONIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0016774-18.2006.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x HERCULES GUIONIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0056172-59.2012.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OURO BRASIL MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0019292-63.2015.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OURO BRASIL MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0039007-38.2008.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x OURO BRASIL MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025