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TJMA - 0007340-37.2003.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE x VELEIRO AGRICOLA S/A e outros
Advogado: CLAUDIO ANTONIO AMARAL MORAES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/05/2003
TJMA - 0006362-94.2002.8.10.0001
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x COMERCIAL ATENAS LTDA e outros
Advogado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/04/2002
TJMA - 0000307-93.2003.8.10.0001
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO e outros
Advogado: HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/01/2003
TJMA - 0015624-63.2005.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x HENRIQUE MARANHAO NADER e outros
Advogado: OSVALDO PAIVA MARTINS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/08/2005
TRF1 - 0024327-79.2012.4.01.3700
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x VELEIRO AGRICOLA S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 15/06/2012
TRF1 - 0008304-05.2005.4.01.3700
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 13/12/2006
TRF1 - 0002691-33.2007.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/04/2007
TRF1 - 0041845-53.2010.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x COMERCIAL ATENAS LTDA e outros
Advogado: JOSE MARIA DE ARAUJO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0041845-53.2010.4.01.3700
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x COMERCIAL ATENAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2010