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TRF1 - 0002156-62.2002.4.01.3900
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x LUIZ OTAVIO DA MOTTA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 12/03/2002
TRF1 - 0002156-62.2002.4.01.3900
Partes: JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 02/12/2016
TRF1 - 0008808-46.2012.4.01.3900
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x ROBERTO JORGE MAIA JACOB e outros
Advogado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 21/03/2012
TRF1 - 0020349-47.2010.4.01.3900
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x JOAO FRANCISCO BEZERRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 18/06/2010
TJAM - 6002837-88.2025.8.03.0001
Partes: NICOLAU BARROS DE SA e outros x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A e outros
Advogado: ROBERTO GAMA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 24/01/2025
TJDFT - 0035881-35.2001.8.07.0001
Partes: FABIANA GONCALVES DA SILVA e outros x COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros
Advogado: EDIMILSON VIEIRA FELIX e outros
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Ajuizamento: 10/10/2016
TJDFT - 0035881-35.2001.8.07.0001
Partes: RENATO TOMITA HAMA x TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JEAN TARCIO ALVES FRANCHI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo de Tarso Sanseverino
Ajuizamento: 08/09/2021
TJDFT - 0035881-35.2001.8.07.0001
Partes: CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros x COTELB TELECOMUNICACOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 06/12/2019
TJDFT - 0709372-96.2019.8.07.0000
Partes: NAIR GONCALVES DE OLIVEIRA e outros x RENATO TOMITA HAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 27/07/2020
TJMA - 0000001-89.2022.8.10.0056
Partes: MARIA DO ROSARIO PEREIRA DE SOUZA x PAULO MAURICIO PINHEIRO e outros
Advogado: ANA PAULA FANTIN DA FRANCA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 10/02/2022