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TJPB - 0812881-76.2023.8.15.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO HENRIQUES x INTERESSADOS, DESCONHECIDOS E NAO ENCONTRADOS e outros
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 19/04/2023
TJPB - 0835873-36.2020.8.15.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE x ANTONIO FILIPE SAMPAIO NEIVA SOARES
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 29/12/2020
TJPB - 0822642-34.2023.8.15.0001
Partes: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outros x UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Saude Suplementar
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPB - 0822642-34.2023.8.15.0001
Partes: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA x MARIA DAS GRACAS DE FIGUEIREDO HENRIQUES e outros
Advogado: FELIPE CAPUTTI TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Alves da Silva
Ajuizamento: 25/07/2024
TJRN - 0001974-47.2009.8.20.0124
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO x LIGZARB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0833924-76.2017.8.20.5001
Partes: HENRIQUE LEMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x B.D. ENERGIA LTDA.
Advogado: CARLOS HENRIQUE LEMOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/08/2017
TJRN - 0802574-28.2023.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE GUAMARE x EOLICA MANGUE SECO 4 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. e outros
Advogado: CAROLINA DE ROSSO AFONSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRN - 0800349-46.2023.8.20.5105
Partes: EOLICA MANGUE SECO 2 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. x MUNICIPIO DE GUAMARE
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRN - 0003068-21.2003.8.20.0001
Partes: GRAFISHOP - COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS LTDA x SERGRAF SERVICOS GRAFICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA
Advogado: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/2003
TJRN - 0102296-08.2013.8.20.0101
Partes: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 16/03/2020