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TJRJ - 0343831-95.2015.8.19.0001
Partes: POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA
Advogado: GABRIEL VINICIUS MONTALEAO DINIZ e outros
1ª instância - Capital 49 Vara Civel
Ajuizamento: 11/08/2015
TJRJ - 0805297-19.2025.8.19.0213
Partes: THIAGO ROCHA MACHADO x RAIZEN COMBUSTIVEIS S A e outros
Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU e outros
1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF2 - 5005940-57.2022.4.02.5120
Partes: POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 19/06/2022
TRF2 - 5005940-57.2022.4.02.5120
Partes: POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 17/03/2023
TRF2 - 5015373-81.2023.4.02.5110
Partes: POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/04/2025
TRF2 - 5015373-81.2023.4.02.5110
Partes: POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 01/08/2023
TRF2 - 5016477-11.2023.4.02.5110
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: LEONARDO BRAGANCA DE MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF2 - 5016477-11.2023.4.02.5110
Partes: POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA x INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 20/03/2024
TRF2 - 5015373-81.2023.4.02.5110
Partes: POSTO 15 DE COMBUSTIVEIS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOAO HENRIQUE BALLSTAEDT GASPARINO DA SILVA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 16/09/2025