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TJRO - 5029013-38.2016.8.21.0001
Partes: FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM x POSTO CONFIANCA LTDA
Advogado: EGBERT SCHEID MALLMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/08/2023
TJRO - 5029013-38.2016.8.21.0001
Partes: POSTO CONFIANCA LTDA x FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM
Advogado: EGBERT SCHEID MALLMANN e outros
1ª instância - Vara Estadual da Saude Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRO - 5002638-46.2025.8.21.0013
Partes: POSTO CONFIANCA LTDA x ALESSANDRO GAIDA DE OLIVEIRA
Advogado: LUCIANO MANFRO CAMPAGNOLO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Erechim/Rs
Ajuizamento: 15/02/2025
TJRO - 5006464-51.2023.8.21.0013
Partes: CLAUDIR FERNANDO BONAZZI x POSTO CONFIANCA LTDA
Advogado: MAURISON MICHEL DUTRA LEITE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Erechim/Rs
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRO - 5013454-24.2024.8.21.0013
Partes: POSTO CONFIANCA LTDA x DILMAR DA LUZ BENEDETTI & CIA. LTDA.
Advogado: CRISTIANE ALINE HERMES
1ª instância - Vara do Jec - Erechim/Rs
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRO - 5006950-02.2024.8.21.0013
Partes: POSTO CONFIANCA LTDA x ALCINDO ADIR FRANK
Advogado: CRISTIANE ALINE HERMES
1ª instância - Vara do Jec - Erechim/Rs
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRO - 5000345-81.2021.8.21.0098
Partes: POSTO CONFIANCA LTDA x VANDERLEIA DALLA RIZZARDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Judicial - Gaurama/Rs
Ajuizamento: 22/04/2021
TRF1 - 0002692-37.2011.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros x POSTO CONFIANCA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Pouso Alegre
Ajuizamento: 23/09/2024
TRF1 - 0002692-37.2011.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO CONFIANCA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 08/09/2023
TRF1 - 0002692-37.2011.4.01.3810
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x POSTO CONFIANCA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2014