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TRF1 - 1015714-58.2022.4.01.3100
Partes: MARIA LUIZA DA SILVA x PREFEITURA DE MACAPA e outros
Advogado: OSMARINO MAGNO BARROSO
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 26/12/2022
TJAM - 6019117-08.2023.8.03.0001
Partes: CRISTHIAN REGINALDO RODRIGUES DE JESUS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 20/10/2023
TJAM - 6001164-97.2024.8.03.0000
Partes: AR6 LICITACOES LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 04/11/2024
TJAM - 6000542-81.2025.8.03.0000
Partes: JOSE DE PAULA RANGEL x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: ALAN DA SILVA AMORAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 01/03/2025
TJAM - 6044674-60.2024.8.03.0001
Partes: IEDA MIRANDA VALENTE DE SOUSA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ROSANA BALIEIRO DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/08/2024
TJAM - 6029699-96.2025.8.03.0001
Partes: OSANA SOUZA DE SOUZA x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: ROGERIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/05/2025
TJAM - 6011752-29.2025.8.03.0001
Partes: JOSE LEONARDO MACHADO DOS SANTOS x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/03/2025
TJAM - 6047980-37.2024.8.03.0001
Partes: ALCILENE SARAIVA NASCIMENTO x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/09/2024
TJAM - 6005059-63.2024.8.03.0001
Partes: DANIEL BELO TAVARES x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/02/2024
TJAM - 6041430-26.2024.8.03.0001
Partes: AROLDO PEREIRA BARRETO x PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/08/2024