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TRF1 - 0050885-86.2010.4.01.3400
Partes: MARCIO MEIRELLES MACHADO x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 28/10/2010
TRF1 - 0035747-50.2008.4.01.3400
Partes: LEAO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 22ª Brasilia
Ajuizamento: 14/11/2008
TRF1 - 0002449-67.2008.4.01.3400
Partes: JOAO CARLOS GOVEIA e outros x PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI e outros
Advogado: VALBER DA SILVA MELO e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 18/01/2008
TRF1 - 0001851-14.2012.4.01.3905
Partes: GILBERTO FERREIRA FREITAS e outros x PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI e outros
Advogado: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ DE OLIVEIRA
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 09/07/2012
TRF1 - 1007602-83.2016.4.01.3400
Partes: DIONEI GUEDIN e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: CICERO ALVES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 22/05/2017
TRF1 - 1007602-83.2016.4.01.3400
Partes: DIONEI GUEDIN e outros x PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: CICERO ALVES DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Brasilia
Ajuizamento: 09/09/2016
TRF1 - 0008498-85.2012.4.01.3400
Partes: PAULO CAVAGLIERI FILHO e outros x PRESIDENTE DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros
Advogado: FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 23/02/2012
TRF1 - 1039644-49.2020.4.01.3400
Partes: COMISSAO GUARANI YVYRUPA x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: ANDRE HALLOYS DALLAGNOL e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 15/07/2020
TRF1 - 1009983-11.2024.4.01.4200
Partes: JOELMA JONSON CAPANGA PAQUE x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: BARBARA ANDREA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Des. Fed. Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 14/03/2025
TRF1 - 1009983-11.2024.4.01.4200
Partes: JOELMA JONSON CAPANGA PAQUE x PRESIDENTE DA FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO e outros
Advogado: RAYANE MICHELLE PAULINO DE LIMA JUSTINO e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 17/10/2024