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TJRN - 0800942-88.2022.8.20.5112
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI e outros x LUCIO FLAVIO DE SOUSA FRANCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRN - 0822462-25.2022.8.20.5106
Partes: MPRN - 16ª PROMOTORIA MOSSORO e outros x FLAVIANO FERREIRA DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/11/2022
TJRN - 0822462-25.2022.8.20.5106
Partes: FLAVIANO FERREIRA DE MELO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRN - 0803397-44.2022.8.20.5106
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA MOSSORO e outros x ANTONIA DAMIANA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 11/06/2024
TJRN - 0802943-19.2022.8.20.5121
Partes: PRF - SETOR DE OPERACOES/SEDE/RN x GERALDO COSME DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 20/09/2022
TJRN - 0821134-31.2020.8.20.5106
Partes: PRF - SETOR DE OPERACOES/SEDE/RN e outros x MAVIAEL SOBRINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/10/2024
TJRN - 0800805-85.2022.8.20.5119
Partes: PRF - SETOR DE OPERACOES/SEDE/RN x FRANCISCO KEGINO LOPES SILVA
Advogado: THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 06/12/2022
TJRN - 0800717-95.2022.8.20.5103
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS e outros x ROBERTO MELQUIADES DE ARAUJO
Advogado: LUIS FELIPE GALVAO FARIAS
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 11/03/2022
TJRN - 0802993-45.2022.8.20.5121
Partes: PRF - SETOR DE OPERACOES/SEDE/RN e outros x EDSON DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 26/09/2022
TJRN - 0802105-97.2022.8.20.5114
Partes: PRF - SETOR DE OPERACOES/SEDE/RN x VALMIR ARAUJO DA COSTA
Advogado: KEYLLA PATRICIA MELO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Ajuizamento: 18/11/2022