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TRF1 - 1001227-36.2020.4.01.3300
Partes: MARCIA CRISTINA MANGABEIRA RODRIGUES ALEXANDRINO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RODRIGO ANDRADE REIS e outros
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 14/01/2020
TJES - 0010485-95.2017.8.08.0024
Partes: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA. x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL - PFI e outros
Advogado: ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 09/05/2017
TJES - 5051393-65.2024.8.08.0024
Partes: VALE S.A. x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: JULIANA JUNQUEIRA COELHO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF1 - 0018942-49.2009.4.01.3800
Partes: NEXUS EMPREENDIMENTOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: WANDER SANTOS PINTO
1ª instância - 10ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF1 - 1005806-03.2020.4.01.3502
Partes: MELISSA GONCALVES LEITE x PROCURADOR CHEFE DA PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: SILVIA LETICIA SANTOS CARVALHO e outros
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 12/11/2020
TRF1 - 0004152-33.2008.4.01.3400
Partes: OI S.A. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SACHET e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 01/02/2008
TRF1 - 0004955-25.2008.4.01.3300
Partes: BAVARIA S.A x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA (PFN/BA) e outros
Advogado: VINICIUS JUCA ALVES e outros
1ª instância - 6ª Salvador
Ajuizamento: 24/04/2008
TJPA - 0817156-05.2022.8.14.0301
Partes: ODILARDO RAMOS DE ARAUJO JUNIOR x UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 16/02/2022
TRF1 - 0002287-20.2014.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ALEXSSANDRO FERREIRA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberaba
Ajuizamento: 13/09/2024
TJES - 0009595-54.2020.8.08.0024
Partes: VITOR MUSSO RONCETTI x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 24/06/2020