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TRF1 - 1021560-70.2020.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA GATINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2022
TRF1 - 1021560-70.2020.4.01.3700
Partes: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA GATINHO x GERENCIA EXECUTIVA INSS MA e outros
Advogado: MICHELLE LINDOSO MOREIRA
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2020
TJMA - 0000842-46.2004.8.10.0111
Partes: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO e outros x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 17/02/2004
TJMA - 0000008-42.2013.8.10.0074
Partes: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO x MARIA DE FATIMA DE ANDRADE
Advogado: ANTONIO MUNIZ ALVES FILHO
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 08/01/2013
TJMA - 0000194-58.2011.8.10.0099
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO e outros x ALCINDO BENIGNO DE ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Mirador
Ajuizamento: 14/04/2011
TJMA - 0000416-55.2005.8.10.0028
Partes: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x ANTONIO GILDAN MEDEIROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 09/05/2005
TJMA - 0000789-70.2006.8.10.0022
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x BERTELLI IND COM DE MADEIRAS LTDA
Advogado: MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 07/04/2006
TJMA - 0804745-63.2022.8.10.0034
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO e outros x ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA
Advogado: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 05/08/2022
TJMA - 0000020-35.2001.8.10.0120
Partes: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO e outros x SAO BENTO VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado: FRANCISCO GOMES FEITOSA
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 13/01/2001
TJMA - 0000553-13.2005.8.10.0036
Partes: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - AGU e outros x CONSTRUTORA NOLASCO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Estreito
Ajuizamento: 14/04/2005