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TRF1 - 0028314-43.2004.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAUL NEIVA CARDOSO NOYA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 13/12/2004
TJBA - 8003537-18.2017.8.05.0110
Partes: MUNICIPIO DE IRECE x J R BICICLETAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado: FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece
Ajuizamento: 27/12/2017
TJRO - 5002583-41.2019.8.21.0002
Partes: MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS x ROZANE PEREIRA PAIM e outros
Advogado: LIZA ARRUSSUL CARUS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Alegrete/Rs
Ajuizamento: 16/11/2020
TJRO - 5002583-41.2019.8.21.0002
Partes: MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS x J R PAIM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros
Advogado: PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Ajuizamento: 05/07/2023
TJMA - 0004320-09.2001.8.10.0001
Partes: BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA x J. M. R. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - ME
Advogado: ALCEMAR LEMES PEREIRA
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/03/2001
TRF1 - 0009021-65.2014.4.01.3000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J . R . C . COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 03/11/2014
TJBA - 8002426-83.2024.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros x R J S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 02/05/2024
TJCE - 3000045-78.2020.8.06.0140
Partes: JANE MARIA ALVES DE CARVALHO x R. J. M. COMERCIO E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Ajuizamento: 12/06/2025
TJCE - 3000617-92.2024.8.06.0140
Partes: MUNICIPIO DE PARACURU x R. J. M. COMERCIO E REPRESENTACOES DE CALCADOS LTDA - ME
Advogado: BRUNA MATOS ARANHA
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 03/09/2025