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TJDFT - 0708174-26.2021.8.07.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LUCIANO BRASIL e outros
Advogado: FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia
Ajuizamento: 15/06/2021
TJDFT - 0703640-34.2024.8.07.0009
Partes: HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA e outros x RAFAEL BARBOSA ROQUE
Advogado: HAYANE KRISNA GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 8000477-18.2024.8.05.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDERSON LUZ MOREIRA
Advogado: BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ituacu
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 8000477-18.2024.8.05.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 27/11/2024
TJBA - 8000226-05.2021.8.05.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ROQUE RAFAEL SANTOS BARBOSA e outros
Advogado: BENEDITO MAMEDIO TORRES MARTINS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ituacu
Ajuizamento: 23/06/2021
TJBA - 8000094-40.2024.8.05.0134
Partes: DIANA SILVA BRITO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: SANDRO SODRAQUE DA SILVA XAVIER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8000094-40.2024.8.05.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DIANA SILVA BRITO
Advogado: DIEGO EMANUEL DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Ituacu
Ajuizamento: 11/02/2024
TJRJ - 0911867-54.2023.8.19.0001
Partes: RAFAEL ROQUE ROCHA BARBOSA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: PRISCYLLA INACIO COLACINO e outros
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/04/2024
TJBA - 8000504-35.2023.8.05.0134
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SANDRO DE OLIVEIRA SANTANA
Advogado: BRUNA DE SOUZA MARQUES
1ª instância - Vara Criminal de Ituacu
Ajuizamento: 31/10/2023