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TJMS - 0005715-47.2018.8.12.0110
Partes: RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS e outros
Advogado: ANA CAROLINA DOS SANTOS BENITEZ e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 08/05/2018
TJBA - 0004508-54.2025.8.05.0080
Partes: RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF1 - 1009010-56.2023.4.01.3500
Partes: RAFAEL CAMPOS OLIVEIRA x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MOISES RODRIGO DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Goi Nia
Ajuizamento: 10/08/2023
TRF1 - 1009010-56.2023.4.01.3500
Partes: RAFAEL CAMPOS OLIVEIRA x UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS e outros
Advogado: MORRAME HENRIQUE RAFAEL
1ª instância - Juizado Especial Civel Adjunto a 1ª Vara Federal da Sjgo
Ajuizamento: 14/01/2025
TRF1 - 1011342-54.2022.4.01.0000
Partes: CONSELHO INDIGENA MURA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: IVAN DE SOUZA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 06/04/2022
TRF1 - 1042776-27.2023.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros
Advogado: RAIMUNDO GUARACY GUEDES MOTTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 1019270-56.2022.4.01.0000
Partes: POTASSIO DO BRASIL LTDA. x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: IVAN DE SOUZA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 08/06/2022
TRF1 - 1049890-17.2023.4.01.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JOAO VITOR LISBOA BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF1 - 1043035-22.2023.4.01.0000
Partes: PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA DA 1 REGIAO e outros x ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: IVAN DE SOUZA QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 30/10/2023
TRF1 - 1001848-97.2024.4.01.0000
Partes: INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS x MPF e outros
Advogado: LUIS EDUARDO MENDES DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 26/01/2024