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TRF1 - 1071015-62.2024.4.01.3700
Partes: RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOICE MARIA OLIVEIRA PEREIRA
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Ajuizamento: 29/08/2024
TJSP - 0011230-58.2023.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP x WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 17/08/2023
TJSP - 0011230-58.2023.8.26.0996
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Antonio Cardoso
Ajuizamento: 17/11/2023
TJSP - 0010152-39.2017.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x WENDEL RAFAEL DO NASCIMENTO CASTRO
Advogado: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Ajuizamento: 19/10/2017
TJDFT - 0708419-66.2023.8.07.0009
Partes: PRISCILA RAFAELA CASTRO DO NASCIMENTO x AMERICANAS S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL"
Advogado: WECSLEY PAES DA SILVA e outros
1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia
Ajuizamento: 30/05/2023
TJRJ - 0000917-09.2025.8.19.9000
Partes: ANDRE LUIS RODRIGUES MENEZES MIGUEL e outros x ALEXANDRE GONCALVES DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 01/09/2025