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TJRJ - 0830487-51.2024.8.19.0202
Partes: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. x RAFAEL DE OLIVEIRA CONCEICAO
Advogado: SERGIO SCHULZE
1ª instância - Madureira Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 12/12/2024
TJSP - 1023298-13.2023.8.26.0482
Partes: JOSE LUIS TREVISAN x RAFAEL DE OLIVEIRA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Presidente Prudente
Ajuizamento: 01/12/2023
TJBA - 0305475-66.2014.8.05.0256
Partes: RAFAEL CONCEICAO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCO LEMOS SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 29/05/2024
TJBA - 0305475-66.2014.8.05.0256
Partes: RAFAEL CONCEICAO DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VALDEY FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 09/12/2014
TJSP - 1500485-32.2025.8.26.0136
Partes: JUSTICA PUBLICA x GERSON APARECIDO DA SILVA LEM e outros
Advogado: SYLMARA FRAGA RODRIGUES
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cerqueira Cesar
Ajuizamento: 10/06/2025
TJES - 5017816-62.2025.8.08.0024
Partes: RAFAEL CONCEICAO DE OLIVEIRA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: NATALIA MUNIZ MARTINS DE SOUZA
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 16/05/2025
TJMA - 0800415-52.2020.8.10.0144
Partes: RAFAEL CONCEICAO DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Pedro da Agua Branca
Ajuizamento: 20/10/2020
TJRN - 0101646-66.2016.8.20.0129
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE x JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA
Advogado: WIGENES SAMPAIO DE LIMA
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 18/04/2016
TJSP - 0005234-75.2022.8.26.0362
Partes: FUNDACAO HERMINIO OMETTO x RAFAELA CONCEICAO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Moji Guacu
Ajuizamento: 02/07/2021
TJSP - 1500635-58.2018.8.26.0362
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAELA CONCEICAO DE OLIVEIRA
Advogado: EDUARDO GRAZIANI DONATTI
1ª instância - Criminal de Moji Guacu
Ajuizamento: 26/09/2018