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TJBA - 8019544-39.2021.8.05.0080
Partes: BELMIRA DE FREITAS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: LUDYMILLA BARRETO CARRERA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/10/2021
TJBA - 8000247-16.2023.8.05.0229
Partes: JULIO CESAR DE JESUS BRITO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/10/2023
TJBA - 8000247-16.2023.8.05.0229
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JULIO CESAR DE JESUS BRITO
Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO
1ª instância - 1Vara Criminal e Juri e de Execucoes Penais - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 8017182-64.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROBSON BARBOSA CARVALHO DE JESUS
Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/09/2021
TJBA - 8029305-26.2023.8.05.0080
Partes: GAECO e outros x NILMA CARVALHO PEREIRA e outros
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8016810-81.2022.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EVERALDO LOPES PEREIRA e outros
Advogado: DANILO FREITAS RIBEIRO e outros
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/06/2022
TJBA - 0701113-52.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCELO DA SILVA AMORIM
Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 02/08/2021
TJBA - 0701113-52.2021.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCELO DA SILVA AMORIM
Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 06/03/2025
TJBA - 0501551-96.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIS CARLOS DE JESUS SANTOS
Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO
1ª instância - 3Vara Criminal e Idosos - Feira de Santana
Ajuizamento: 19/11/2020
TJBA - 8002136-30.2024.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivone Ribeiro Goncalves Bessa Ramos
Ajuizamento: 15/05/2025