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TJBA - 0001135-64.2014.8.05.0059
Partes: MARIA CLARA JESUS DO NASCIMENTO e outros x EDILSON JESUS DO NASCIMENTO
Advogado: SHALOM ELIAS DANTAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 29/09/2014
TJBA - 0001631-64.2012.8.05.0059
Partes: RITA CLEIDE SANTOS DE SOUZA e outros x VALTER ALMEIDA DA SILVA
Advogado: RAFAEL REIS PINTO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 29/11/2012
TJBA - 8000428-42.2023.8.05.0059
Partes: MICHELE SILVA FERREIRA e outros x EZEQUIEL LUIZ SANTANA e outros
Advogado: RAFAEL REIS PINTO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 0000009-76.2014.8.05.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ROBISON MARQUES DA SILVA
Advogado: RAFAEL REIS PINTO
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Ajuizamento: 08/01/2014
TJBA - 0000534-53.2017.8.05.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x HIGINO LUIZ DOS SANTOS MARINHO
Advogado: RAFAEL REIS PINTO e outros
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Ajuizamento: 29/08/2017
TJPR - 0000388-36.2018.8.18.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x RAFAEL DOS REIS SOARES PINTO e outros
Advogado: FABIO RIBEIRO SOARES e outros
1ª instância - Vara Unica de Gilbues
Ajuizamento: 08/06/2018
TJPR - 0752693-68.2025.8.18.0000
Partes: MATEUS ALVES BAIAO x JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GILBUES
Advogado: RAFAEL DOS REIS SOARES PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPR - 0768592-43.2024.8.18.0000
Partes: MATEUS ALVES BAIAO x JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE GILBUES
Advogado: RAFAEL DOS REIS SOARES PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 27/12/2024
TJPR - 0750553-61.2025.8.18.0000
Partes: MATEUS ALVES BAIAO x EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUES PI
Advogado: RAFAEL DOS REIS SOARES PINTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 19/01/2025
TJPR - 0000116-62.2006.8.18.0052
Partes: DOMINGOS ALVES RODRIGUES x ANA FERREIRA LIMA ALVES
Advogado: ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Gilbues
Ajuizamento: 11/04/2006