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TJRJ - 0905745-25.2023.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x REFINARIA DE MATARIPE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 10/12/2024
TRF2 - 0173085-62.2017.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RAISSA MARIA HORTA MELO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF2 - 0111658-64.2017.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 23/12/2024
TRF2 - 0112813-05.2017.4.02.5101
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP
Advogado: PAULA LINHARES KARAM e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 02/05/2024
TJRJ - 0107247-03.2021.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2021
TJRJ - 0856253-98.2022.8.19.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 27 Vara Civel
Ajuizamento: 27/10/2022
TJRJ - 0124013-97.2022.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros
Advogado: DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Civel
Ajuizamento: 16/05/2022
TJRJ - 0183359-47.2020.8.19.0001
Partes: JOSETE MARIA BARRETO SILVA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: ANDREA ABRAHAO DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 41 Vara Civel
Ajuizamento: 14/09/2020
TRF2 - 5088467-26.2022.4.02.5101
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 21/11/2022
TRF2 - 5088467-26.2022.4.02.5101
Partes: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO
Advogado: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Ajuizamento: 13/03/2023