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TJPA - 0809660-76.2023.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER x HILTON DIAS DA SILVA
Advogado: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 15/05/2023
TJPA - 0818926-53.2024.8.14.0401
Partes: RAFAELA NASCIMENTO AZEVEDO x HILTON DIAS DA SILVA
Advogado: SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES BARATA
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 0013024-08.2008.8.05.0000
Partes: ROSA MALENA PESSOA DE SANTANA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DAIANA ANDRADE VITORIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/12/2011
TJBA - 0011424-57.2010.8.05.0201
Partes: ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: THAIS DE OLIVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 22/10/2010
TJBA - 0011424-57.2010.8.05.0201
Partes: ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: THAIS DE OLIVEIRA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 11/09/2024
TJPB - 0802945-56.2025.8.15.0001
Partes: DELEGACIA DE COMARCA DE MAMANGUAPE x DANILO MARTINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Mista de Mamanguape
Ajuizamento: 15/04/2025
TJAM - 0003048-06.2023.8.03.0000
Partes: VICTOR PAULO BARBOSA TAVARES x FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado: ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 20/04/2023
TJAM - 0013969-55.2022.8.03.0001
Partes: THAIS MACHADO DA PONTES x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/04/2022
TJAM - 0024552-65.2023.8.03.0001
Partes: MARIA LUCIA PEREIRA REIS x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/06/2023
TJAM - 0053537-78.2022.8.03.0001
Partes: LUIZ PEDRO SANTIAGO PEREIRA e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANA RAFAELA NASCIMENTO DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 02/12/2022