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TJAC - 0000320-75.2016.8.01.0005
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUCENO MARTINS PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO e outros
1ª instância - Vara Unica de Capixaba
Ajuizamento: 02/06/2016
TJAC - 0000320-75.2016.8.01.0005
Partes: ALEX CAVALCANTE DE ABREU x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/02/2025
TJMA - 0001010-11.2015.8.10.0128
Partes: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 13/07/2015
TJAM - 0001380-55.2018.8.03.0006
Partes: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. x RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 22/08/2018
TRF1 - 0009515-52.2013.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 11/11/2013
TRF1 - 0001058-12.2005.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x AMERICO TAVORA DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 05/07/2005
TRF1 - 0000221-88.2004.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 21/01/2004
TRF1 - 0002370-71.2015.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 20/04/2015
TJMA - 0812399-54.2020.8.10.0040
Partes: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: RODRIGO DA SILVA ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 14/09/2020
TJMA - 0858426-81.2021.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Ajuizamento: 07/12/2021